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architexts ISSN 1809-6298


abstracts

português
Nos anos 1940, o Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador desenvolveu propostas multidisciplinares sobre habitação pobre na cidade que o tornam até hoje uma experiência referencial de planejamento urbano.

english
In the 1940s, the Salvador City Urbanism Plan Office developed multidisciplinary proposals on poor housing in the city that make it a referential experience of urban planning to this day.

español
En la década de 1940, la Oficina del Plan de Urbanismo de la Ciudad de Salvador desarrolló propuestas multidisciplinarias sobre viviendas pobres en la ciudad que la convierten en una experiencia referencial de planificación urbana hasta el día de hoy.


how to quote

FERNANDES, Ana; BARBOSA, Bruna Oliveira; ALMEIDA, Caio Anderson da Silva de; GUSMÃO, Luisa Almeida. O Epucs e a moradia pobre em Salvador nos anos 1940. Ineditismo, compromisso, dubiedades. Arquitextos, São Paulo, ano 20, n. 233.02, Vitruvius, out. 2019 <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/20.233/7545>.

No Brasil, os quinze anos de intervalo entre a República Nova (1930-37) e o Estado Novo (1937-45) foram preenchidos, entre outras diversas iniciativas, por uma intensa atividade planejadora, que traduzia, em objetivos, diretrizes e metas, as formulações de transformação e de modernização do Estado e da sociedade brasileira.

As cidades eram elementos cruciais dessas estratégias, diretamente vinculadas às questões da economia e da acumulação de capital, particularmente via desenvolvimento industrial, da reprodução da força de trabalho e das formulações da doutrina de segurança nacional. Com o golpe de 1937, a agitada ambiência política e social foi reduzida de forma significativa, com controle estrito sobre as possibilidades de reunião, manifestação e organização, reforçando os traços conservadores e autoritários que caracterizavam todo o processo. Ou “exigências progressistas ao nível econômico, (mas) prática política impregnada de elementos ultrarreacionários” (1).

De norte a sul do país, o período foi marcado pela multiplicação de planos – chamados diretores, de expansão, de urbanização ou de urbanismo – concebidos para as cidades brasileiras concernidas direta ou indiretamente pelo novo regime político, econômico e social, buscando sua transformação. Esses processos, embora fizessem parte de um mesmo movimento, eram também particularizados em cada experiência, em função das dinâmicas regionais distintas e das complexas formas de articulação e de disputa que caracterizam a sociedade política e urbana. Assim, diversas perspectivas dele faziam parte: estruturação do campo do urbanismo, políticas de investimento público e especulação fundiária coexistiam e instauravam novas modalidades de urbanidade e de segregação nas cidades.

Nesse contexto, entre 1942 e 1947, Salvador desenvolveu o seu primeiro plano de urbanismo. Conhecido como Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador – Epucs–, ele ocupa um lugar excepcional na história urbanística da cidade. Elaborado no período autoritário da ditadura varguista e em plena segunda guerra mundial, o que coloca questões com relação a alguns de seus princípios e modos de operação, ele é, no entanto, até hoje considerado como uma experiência referencial de planejamento urbano soteropolitano do século 20, em termos de sua abrangência e das teorias, concepções e desenho de cidade ali desenvolvidos (2).

A proposta intitulada “Urbanismo como Estudo do Processo Evolutivo das Cidades e Projeto da Sua Adequada Estrutura”, elaborada pelo engenheiro santamarense Mário Leite Leal Ferreira, seu coordenador, foi contratada em novembro de 1942. Composta de duas partes, a primeira é de cunho essencialmente teórico, formulando proposições para a compreensão da cidade como resultante da interação de diferentes e múltiplos fatores, dado que o processo não “se opera por saltos, mas sim por transformação harmoniosa e sistemática” (3). A partir da análise do passado e dos fatores presentes de transformação, poder-se-ia extrapolar o desenvolvimento da cidade, corrigindo seus defeitos.

Fortemente ancorado numa visão de urbanismo como ciência, onde se destaca o protagonismo da sociologia, e guiado pela ideia de cooperação e de divisão do trabalho, o urbanista aponta, no desenrolar histórico da sociedade, a necessidade de “restrição da liberdade de cada um” para se estabelecer um “equilíbrio de convivências” (4). Uma vez estabelecidos os fenômenos que constituem a cidade, trata-se, na segunda parte de sua proposta, de deles fazer decorrer, quase que como desdobramento lógico, “projetos e normas orientadoras da correção ou ampliação das estruturas existentes, ou da creação de novas, que se tornem necessárias” (5).

Para o Epucs, a questão multidisciplinar é fundante do urbanismo, onde, ao lado da sociologia, também vão figurar a geologia e a meteorologia, a economia, a saúde, a paisagística, a engenharia e o direito. Argumenta Mário Leal Ferreira: 

“Se tudo isto é verdade, não pode haver dúvida de que o urbanismo é um problema social instante e só pode ser resolvido com a utilização de elementos cooperantes, representativos de todos os setores da sabedoria humana, postos a serviço da causa comum e ungidos da maior humildade e modéstia” (6).

Considera ele ainda que a cidade deva estar estruturalmente preparada para dar conta de um conjunto de questões sociais, como a 

“localização e distribuição dos vários estratos de sua população (zoning), os de saúde e higiene, os de economia e trabalho, os de habitação e alimentação, os de educação e instrução, os de interação social e bem-estar (welfare)” (7). 

Isso significa poder dar conta de um complexo programa de trabalho, que se traduz em espaços públicos e espaços construídos que abrigam infraestruturas e instalações residenciais, industriais e terciárias e serviços de todo tipo: da pavimentação à arborização, da iluminação à comunicação, dos transportes ao abastecimento, da saúde à educação e cultura, dos esportes e recreação à assistência social, dos locais de culto aos cemitérios, entre outros.

Os objetivos então estabelecidos para os estudos urbanísticos a serem desenvolvidos são de três ordens: a elaboração da planta cadastral da cidade; a realização do trabalho de investigação histórica e científica – a ser publicado como Enciclopédia Urbanística da Cidade do Salvador –, sua interpretação e estabelecimento de princípios a partir dos quais desenvolver-se-ão os projetos; e, por fim, os próprios projetos dali derivados, que devem contemplar: a diferenciação de zonas, as vias de comunicação, parques e jardins, habitação, instalação de serviços públicos e centros cívicos e centros de abastecimento da cidade (8).

Apesar de seu curto período de funcionamento – a morte inesperada de Mario Leal Ferreira em 1947 interrompeu de forma significativa os trabalhos então em desenvolvimento – o Escritório realizou várias pesquisas, envolvendo diversas áreas do conhecimento e com abordagem multidisciplinar, as quais deveriam ser a base da elaboração de projetos para melhorias urbanísticas.

Nesta tão intrincada e exuberante experiência, o presente texto aborda o modo pelo qual o Escritório buscou apreender as condições de habitação e de vida da população mais pobre de Salvador, a partir de suas premissas conceituais de compreensão do problema e da pesquisa de campo realizada entre 1944 e 1946. Aí se destacam o caráter abrangente do plano, seu compromisso com a elaboração de uma política pública de habitação, a inédita pesquisa de campo realizada e um controle indireto e dúbio que buscava estabelecer sobre os moradores de mocambos, cortiços e avenidas da cidade. Da pesquisa direta ora aqui sistematizada e tabulada (9) é ainda possível vislumbrar algumas características dos moradores pobres de Salvador, em seus mocambos, cortiços e avenidas.

O estrato inferior, as manchas de pobreza e a pesquisa de campo realizada pelo Epucs

O censo de 1940 para Salvador nos mostra uma cidade pobre e horizontal – 90% das edificações têm um pavimento –, com mais da metade de suas construções feitas de madeira (54%) e onde prevalece o aluguel como forma de acesso à habitação (60%) (10). Já as condições de saúde de sua população eram preocupantes, tendo em vista a presença expressiva da tuberculose e de doenças do sistema respiratório (11).

A habitação, ao lado de outros elementos, é entendida pelo Epucs, em sintonia com as primeiras iniciativas que eram tomadas no âmbito federal (12), como uma questão social, definindo-a, de forma inovadora, como um serviço de utilidade pública. Deveria, portanto, ser conduzida e regulamentada pelo poder público, de modo a buscar equacionar a oferta de moradia frente aos interesses da especulação fundiária e imobiliária (13).

Visando a compreender as condições específicas de habitação e de vida da população mais pobre de Salvador, foi proposta e desenvolvida pelo Plano uma pesquisa específica sobre o tema, tendo em vista a delicada situação da maior parte dos habitantes da cidade. Ou seja, cerca de 85% da população de Salvador encontrava-se abaixo da linha de pobreza, desprovida de condições de infraestrutura e tendo de fazer frente ao encarecimento e à carestia da vida na cidade (14).

A casa foi então o elemento-chave escolhido, através do qual seria possível acercar-se da problemática. Ou seja, uma aproximação foi construída entre casa e família, entre modo de morar e modo de viver, os quais, juntos, funcionavam como elementos estratégicos para conhecimento da pobreza na cidade e também para delinear possibilidades de alteração dessas condições. Assim,

“Da mesma forma que em relação ao estrato intermediário, foi a casa que serviu de elemento de prospecção para julgar das condições de vida do estrato inferior. Através da investigação da casa, tornou-se possível perscrutar as outras condições da massa, que foram, então, examinadas em profundidade: composição da família, economia, higiene, atividades profissionais etc.” (15).

Para analisar a situação de moradia daquilo que o Escritório chamou de estrato inferior da população, foram definidos 123 perímetros (16), onde fossem predominantes valores de aluguéis inferiores a Cr$100,00, cerca de ¼ do salário mínimo vigente em dezembro de 1943. Denominados de manchas, esses perímetros concerniam cerca de 33 mil pessoas, universo da pesquisa de campo que deveria ser realizada em suas várias frentes, com abrangências de coleta que variavam segundo o tipo de dado a ser coletado. Por sua vez, a ideia de que a pobreza definia manchas ou áreas de ocupação na cidade revela, em termos empíricos, a noção de que já então se revelavam segregação urbana e divisão social do espaço.

Mapa de manchas de pobreza na cidade do Salvador
Imagem divulgação [Acervo Epucs / Arquivo Histórico Municipal de Salvador, 1942-47]

 

Tratava-se, para o Epucs, de se utilizar dos métodos quantitativos de aproximação da realidade (17) para o conhecimento, a problematização e a decorrente formulação de uma política pública capaz de oferecer alternativas para o equacionamento da difícil realidade urbana soteropolitana (18). O inquérito socioeconômico buscava identificar, de forma geral, a população, os domicílios e os prédios pesquisados. Dele são aqui analisadas apenas as informações relativas ao perfil dos moradores, às atividades desenvolvidas e à economia, resultado das respostas que concerniam aproximadamente 26.000 pessoas.

Já podemos destacar o caráter abrangente e inédito da pesquisa realizada pelo Epucs. Em termos do método utilizado, nenhum outro plano urbanístico no Brasil, até então, havia feito uso de uma investigação social que produzisse novos dados primários e com tão ampla ambição de variáveis, visando compreender como se configurava a habitação pobre e a pobreza na cidade. Embora alguns planos tenham mencionado a importância da questão social – Agache, por exemplo –, a referência aos pobres se fazia a partir de seu enquadramento teórico e/ou em posição de externalidade em relação à situação existente, sem investigação que possibilitasse dimensioná-la e qualificá-la (19).

A técnica da pesquisa do Epucs, por sua vez, utilizava o censo de 1940 e os registros existentes na Prefeitura de Salvador para afinar o universo da habitação pobre pelo qual o Plano se interessava. A eleição do valor do aluguel como variável-chave para a definição do universo a ser pesquisado possibilitou que a moradia pobre pudesse ser abordada em sua totalidade, pois poderia compreender formas distintas de habitação. Além disso, buscava-se também levantar dados que possibilitassem uma compreensão mais complexa do quadro de vida daquelas populações, com desdobramentos previstos no próprio processo de planejar a cidade (20).

Tipologias de habitação: avenidas, cortiços e mocambos

As manchas para pesquisa foram definidas a partir de três tipologias de habitação: cortiços, avenidas e mocambos, que eram identificadas como as situações mais precárias de habitação na cidade e que indicam com qual vocabulário elas eram designadas. Cada tipologia apresentava suas peculiaridades, sem grandes diferenças de Salvador com outras situações encontradas no restante do país, embora em regiões distintas. Cortiços e avenidas podiam ser encontrados também em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto os mocambos eram fenômeno também pujante no Recife.

Os cortiços, definidos como um único prédio ou ainda unidades geminadas onde residiam inúmeras famílias, eram considerados pelo Epucs como ninhos de moléstias infecciosas e focos potenciais de peste, indicando que as iniciativas para seu controle tomadas já na virada do século 19 para o 20 tinham sido infrutíferas. No livro Baía de Todos os Santos, publicado em 1945 pelo escritor baiano Jorge Amado, mesmo período em que funcionava o Escritório, os cortiços de Salvador são apresentados como casarões habitados por um grande número de pessoas, mediante o pagamento de aluguel. 

“Num desses prédios altíssimos, onde viveram nos tempos passados os senhores ricos, os donos de escravos, os proprietários de engenhos e de fazendas, localizei a ação de um dos meus primeiros romances: ‘Suor’. Eu mesmo morei aqui na minha adolescência, neste casarão que é maior da rua e em algum tempo foi orgulho de um latifundiário qualquer. Depois um árabe sabido o transformou num cortiço. São cento e muitos quartos e nêles habitam seiscentas pessoas infelizes” (21). 

A infelicidade a que o autor se refere na passagem acima se atrela à precariedade das condições de vida nos cortiços que, segundo a narrativa, são espaços escuros e desprovidos de qualquer higiene e privacidade, “as moradias mais infames do mundo” (22).

Cortiço em Salvador
Foto divulgação [Acervo Epucs / Arquivo Histórico Municipal de Salvador, 1942-47]

As avenidas eram pequenas casas alinhadas umas ao lado das outras, com pavimentação e água encanada, além de sanitário. Elas, que já eram cerca de 15% do total das habitações proletárias produzidas no início do século 20, tinham como característica a disposição enfileirada de suas habitações, ao longo de “rua de pedestres articulada perpendicularmente com o logradouro principal” (23). Mas uma certa confluência de características entre avenidas e cortiços também pode ser encontrada, ambos designando “status de pobreza”, com aluguel em habitações sumárias (24).

Avenida em Salvador
Foto divulgação [Acervo Epucs / Arquivo Histórico Municipal de Salvador, 1942-47]

Os mocambos, que seriam o que hoje mais se assemelharia formalmente às favelas (25), guardam, no entanto, uma origem distinta e de bem mais longa duração. Palavra originada do quimbundu, significa reunião, companhia, associação, derivando, no Brasil, para esconderijo e refúgio dos escravos fugidos (26). O Epucs define os mocambos tanto como aglomerados de choças, quanto como a tipologia de habitação popular em si. Geralmente com chão de terra batida, sem água encanada ou esgoto e com problemas relativos a alagamentos no período de chuva ou ainda chuva “dentro da casa”. O aspecto externo de algumas dessas habitações é descrito da seguinte forma: 

“O Alto da Marinha fica situado na Avenida Presidente Vargas. A maior parte das casas está situada no alto do morro ou espalhadas pela encosta. Quase todas são cobertas de sapé, algumas de zinco e raríssimas de telha. Nas casas cobertas de zinco, os moradores colocam pesos nas coberturas para evitar que o vento as carregue em dias de temporal, mas esta precaução em certos casos é exagerada, a quantidade de pesos é tão grande que a cobertura chega a ceder no meio, oferecendo perigo aos próprios moradores” (27).

O antropólogo estadunidense Donald Pierson (28), que esteve em Salvador no mesmo período, descreve os mocambos (embora sem usar a designação), como moradias da população mais pobre, situadas em ruas sem calçamento, de argila vermelha, escorregadias em tempos de chuva.

Com base nessas descrições literárias, técnicas e acadêmicas, nota-se uma aparente inferioridade dos mocambos quando comparado aos cortiços e avenidas. Todavia, para o Epucs, os mocambos poderiam garantir melhor salubridade ao ambiente que as outras duas tipologias de habitação.

Segundo documento do plano, 

“Mocambo, ‘avenida’ e cortiço formam a trilogia dentro da qual se debate a classe baixa da cidade da Bahia”.

Se houvesse direito para escolher entre os três, o mocambo mereceria todas as preferências. Embora o chão seja de terra batida e chova dentro da casa, quando não acontece que a região fique alagada, ele tem um mínimo de luz e um mínimo de ar. Também não possui água encanada nem esgoto, porém seus moradores talvez sofram menos as consequências dessa falta, do que a parte abastada da população da cidade que come das verduras procedentes das hortas para onde, com frequência, correm os excrementos.

Mas o mocambo é considerado, pelo povo, o grau ínfimo em tipo de moradia. A chamada “avenida” representa um compromisso. As casinhas de porta e janela de que uma dessas vilas se compõe longe estão de atingir o nível de higiene e decência de que carece a camada mais pobre da população; possuem, porém, solo pavimentado, água encanada e sanitário que, apesar de sua má qualidade, são todos sinais de distinção social.

Os exploradores da casa popular de há muito que se deram conta da oportunidade. As avenidas se multiplicaram por todos os cantos da cidade, muitas vezes à sombra das residências mais luxuosas; infectaram os bairros mais finos, como a Barra, a Graça, o Canela, a Vitória; hoje em dia são grandes fatores de promiscuidade que ameaça a preservação dos melhores padrões de nossa sociedade.

Ainda pior do que a “avenida” é o cortiço. Mal de todas as cidades onde já se observou a decadência de distritos de alta concentração, assume na Bahia uma gravidade sem par. Nalguns, a percentagem de habitantes por hectare ultrapassa os slums mais sórdidos de Paris ou Nova York. Sobrados dessa ordem, bem como as vilas, são ninhos de moléstias infecciosas e focos potenciais de peste, conforme ficou evidenciado pela pesquisa sanitária deste Escritório (29).

Este trecho do relatório do Epucs sobre o chamado estrato inferior indica que a compreensão da questão da habitação dos pobres em Salvador se dá a partir de três perspectivas principais, não sem dubiedades. Primeiro, do ponto de vista sanitário, elas são terminantemente condenadas, exceto os mocambos, para os quais se mostra maior tolerância pelo acesso que têm à luz e à aeração. Segundo, sobressai visão preconceituosa em relação a essas formas de moradia, com fortes conotações morais e sociais. Por fim, a reprovação velada da ação especulativa na produção de moradia popular na cidade através da produção das avenidas.

A pesquisa direta (30) sobre as formas de habitação pobre na cidade do Salvador buscava, portanto, dimensionar e qualificar a demanda existente, de forma a dar conteúdo à política a ser formulada. Serão agora exploradas algumas indicações do perfil da população moradora nas chamadas manchas de pobreza, que emergem de parte dos dados do Inquérito socioeconômico realizado, buscando fazer aflorar particularidades existentes nas três formas principais de habitação pobre então existentes em Salvador. 

Habitação pobre em Salvador nos anos 1940: alguns resultados

Os mocambos concentravam mais da metade da população considerada muito pobre na cidade, seguidos pelos cortiços. Os dois, mocambos e cortiços abrigavam cerca de 93% dos moradores pobres e, bem distantes e com expressão bastante minoritária, vinham as avenidas. Sempre majoritárias em termos percentuais, as mulheres adquirem presença ainda maior nos cortiços. Já as crianças, de até dez anos, eram cerca de ¼ da população dos mocambos e avenidas e os mais velhos, acima de cinquenta anos, adquiriam maior presença nos cortiços.

O Epucs, ao que tudo indica se utilizando de termos da antropologia física ou forense, caracterizava a cor/raça da população pelos nomes de leucoderma para brancos, melanoderma para negros, faioderma para pardos e xantoderma para amarelos/ asiáticos. A distribuição da população pobre por cor mostra que 65% era composta de negros e pardos, proporção que se mantém para a população total da cidade. Vale ressaltar, no entanto, que essa população pobre se distribuía de forma distinta entre as tipologias habitacionais pesquisadas. A grande maioria da população branca pobre (39%) habitava cortiços – e, portanto, espaços centrais –, sendo que os brancos representavam 66% de seus moradores. Já a população negra e parda se concentrava particularmente nos mocambos (81%), espaços localizados sobretudo em áreas mais afastadas da cidade. Assim, 70% da população pobre negra e 62% da população pobre parda habitavam os mocambos, indicando processos e temporalidades da constituição dos modos de inserção das populações vulneráveis na cidade do Salvador.

Mocambo em Salvador
Foto divulgação [Acervo Epucs / Arquivo Histórico Municipal de Salvador, 1942-47]

Em termos religiosos, 97% da população se declara católica, tanto na pesquisa do Epucs quanto no censo de 1940, com expressão muito rarefeita de protestantes e espíritas. É curioso notar que religiões de matriz africana, como o candomblé, não são mencionadas como resposta, embora seja sabido que seu culto era corrente e realizado em diversos locais da cidade (31). Por sua vez, a quase totalidade dos moradores das manchas de pobreza e da cidade do Salvador são de nacionalidade brasileira (cerca de 98% para as duas pesquisas). Os estrangeiros, sobretudo portugueses, espanhóis e italianos, bastante minoritários, raramente se fazem representar nas manchas de pobreza da cidade do Salvador, salvo raríssimas exceções.

No levantamento de informações referentes à variável instrução, é possível notar que a maioria da população residente nas manchas de pobreza da cidade frequentou pelo menos o ensino primário (59%), com percentuais superiores a essa média para as avenidas e cortiços. Persistem, no entanto, altas taxas de analfabetismo, atingindo em média cerca de ¼ das pessoas nas manchas de habitação pobre, proporção que sobre para 40% nos mocambos. Aqueles que estudam, em sua maioria, possuem uma carga horária diária de 4 a 6 horas de estudos. Existe, no entanto, uma diferenciação interna importante: enquanto avenidas e cortiços apresentam, respectivamente, 65% e 73% de estudantes com essa carga diária de ensino, nos mocambos apenas 37% dos estudantes apresentavam essa situação.

O salário mínimo no Brasil foi instituído e regulamentado em 1940 e sua abrangência, em meados dos anos 40, era ainda bastante restrita. Mas, tomando-o como parâmetro, quase metade dos residentes ativos das manchas de pobreza em Salvador tinha a renda individual auferida até um salário mínimo (32), sendo que moradores de cortiços e avenidas conseguiam maior representatividade nas faixas superiores de renda. Já os mocambos concentravam mais da metade de sua população na faixa de rendimentos individuais de até um salário mínimo.

Embora com incidência um pouco menor, a renda familiar média predominante por tipologia de habitação encontra-se também no intervalo de até um salário mínimo. No entanto, uma diferenciação importante aparece internamente entre as três tipologias de habitação pobre investigadas: os mocambos têm 58% de suas famílias inseridas na faixa de renda de até um salário mínimo; as avenidas têm 45% de suas famílias na faixa entre um e dois salários mínimos e os cortiços apresentam uma distribuição bem mais equilibrada entre as diversas faixas de renda.

Essa renda advinha de múltiplas atividades então desenvolvidas por vários membros do grupo familiar, concentradas em serviços domésticos, prestação autônoma de serviços, comércio, funcionários públicos, empregados de empresas privadas, entre outros. São listadas nas respostas 544 atividades com nomes distintos, indicando as centenas de ocupações que caracterizavam as atividades desenvolvidas na cidade naquele momento, de onde não é equivocado deduzir o papel importante que o setor não regulamentado ou “informal” cumpria na cidade. As atividades que assumem maior representatividade na pesquisa realizada, excetuando-se os estudantes (18% do total), são aquelas ligadas aos serviços ligados à esfera doméstica, com 34% do total. Trabalhar acima de oito horas diárias era uma constante na vida de grande parte dos moradores das manchas de pobreza estudadas: 51% nos mocambos, 46% nas avenidas e 41% nos cortiços.

Sintetizando, os cortiços se destacavam por sua presença mais central na malha urbana, maior presença branca, feminina e de pessoas com mais de cinquenta anos, com rendimento mais bem distribuído entre as diferentes faixas de renda. Além disso, apenas 5% de sua população se apresentava como sem escolaridade. Já os mocambos eram mais distantes do centro da cidade, concentravam população negra e parda, crianças com até dez anos, rendimento majoritário na faixa de até um salário mínimo. 40% de sua população não tinha escolaridade. As avenidas, por sua expressão minoritária, não chegam a conformar um padrão de perfil de moradores, por mínimo que seja.

Esse conjunto de dados nos mostra que a habitação pobre em Salvador nos anos 1940 não podia ser considerada de maneira uniforme, tendo em vista as particularidades de localização, de acesso a bens e serviços, de inserção no mercado de trabalho, de raça e etnia, entre outros, que marcavam dominâncias em cada uma das tipologias apresentadas. Assim, embora o Epucs considere que, do ponto de vista da salubridade, vista sobretudo a partir da existência de ventilação e iluminação, os mocambos apresentassem melhores condições que os cortiços e avenidas, do até aqui exposto, eles parecem concentrar, economica e socialmente, um grau mais acentuado de pobreza e, do ponto de vista urbanístico, uma maior fragilidade na inserção urbana.

Por outro lado, esse conjunto de pesquisas, realizadas com a justificativa de aprofundar o conhecimento dos problemas urbanos a serem equacionados através de políticas públicas, traz como seu avesso um Estado que também atuava no sentido de conhecer e esmiuçar diversos aspectos da vida da população pobre. Assim, além da estigmatização já em curso sobre as formas populares de vida na cidade, buscava-se também estabelecer elementos que permitissem um certo controle sobre essa realidade. Mas a própria produção de dados é emaranhada por sutilezas e contra-ofensivas. De parte dos moradores, pode-se observar que eles davam respostas que aparentemente não correspondiam à realidade (o que fazia com que os entrevistadores apontassem contradições em suas observações de campo), ou ainda não respondiam a alguns quesitos – sobretudo os moradores de cortiços, que pareciam ser os mais avessos a essa intromissão de entrevistadores. Estes, por sua vez, fazendo variar a compreensão do trabalho a ser feito e o modo de abordar os moradores, geravam qualidades muito distintas de questionários preenchidos e, por decorrência, da informação produzida (33).

À guisa de conclusão: propostas do Epucs para habitação de baixa renda

O Plano estabeleceu um compromisso com a elaboração de uma política pública de habitação em Salvador, com alguns elementos de destaque que apontam para a formulação complexa então estabelecida. Primeiro, a constatação de que, frente à fragilidade da grande maioria da população da cidade – a estimativa é a de que 75% da população soteropolitana estaria inserida em habitat precário –, a política a ser implementada deveria entender a habitação, como já mencionado anteriormente, como um serviço de utilidade pública, implementado e regulado pelo Estado. Para tanto, deveria equacionar as questões estruturais do acesso à terra, da produção de moradias – inclusive explorando tecnologias de construção – e do controle de aluguéis, fazendo frente aos processos especulativos em curso. O epucs compreendeu ainda que a casa não seria suficiente para solucionar as questões da reprodução urbana da população, sobretudo a mais carente, considerando a oferta de empregos e de serviços urbanos como parte integrante do problema habitacional.

Considerando a questão das moradias operárias, o Escritório explorou possibilidades de barateamento da construção. Embora previsse programa mais amplo, estudo específico foi desenvolvido pelo Gabinete de Materiais da Escola Politécnica da Bahia, tendo sido pesquisados materiais consagrados pela prática e/ou de baixo custo, como o adobe e o solo-cimento, bem como argamassas de ligação compostas por cal e barro queimado (34).

No que concerne à produção habitacional propriamente dita, dois tipos de solução foram aventados, considerando características e localização das atividades econômicas e dos empregos existentes e previstos. Para a população operária, previa-se a construção de unidades permanentes, infraestruturadas e vizinhas ao futuro parque industrial da cidade. Para a população proletária, por sua vez, dever-se-iam construir unidades mínimas temporárias de habitação, sendo sua localização também considerada a partir da variável trabalho: ou seja, as moradias deveriam figurar em concentrações próximas às áreas de atividade da população, tendo em vista o caráter predominante de prestação de serviços por ela desenvolvido. Nesse segundo caso, em postura discutível e preconceituosa, a proposta era a de que os espaços deveriam ser segregados, como ilhas, delimitadas por meios naturais, buscando, deste modo, conter o seu espraiamento em direção às zonas residenciais estabelecidas, evitando uma possível desvalorização das mesmas. Ao final do prazo estabelecido, as unidades produzidas seriam demolidas e a área, já infraestruturada, seria reproposta seguindo o padrão de ocupação vigente na cidade (35). Assim, embora o Plano pretendesse fazer frente aos interesses da especulação imobiliária, havia, ao mesmo tempo, uma busca de compatibilização com os valores imobiliários já estabelecidos nas diversas regiões da cidade, além de reforçar a divisão social do espaço.

Infelizmente, a relação entre estas propostas preliminares e os resultados da extensa pesquisa de campo realizada, a qual deveria guiar a política de habitação na cidade, praticamente não foi desenvolvida ou o foi precariamente. A dificuldade recorrente de sintetizar e fazer convergir a enorme quantidade de dados e informações foi bastante agravada pela brusca interrupção e redirecionamento dos trabalhos do Plano em 1947.

De toda forma, mesmo considerando as lacunas e imprecisões presentes nesse conjunto de ações articuladas, de diferentes escalas e alcances, o método de produção do plano de urbanismo de Salvador e essa fonte de pesquisa empírica legados pelo Epucs nos permitem, entre outras, uma aproximação mais complexa do problema da habitação pobre em Salvador nos anos 1940, renovando horizontes para o processo de construção da história do urbanismo e das cidades brasileiras.

notas

1
SOLA, Lourdes. O Golpe de 1937 e o Estado Novo. In MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Difel, 1977.

2
FERNANDES, Ana. O Epucs e a cidade do Salvador nos anos 40. Ciência, internacionalismo e natureza. Exposição Virtual. Salvador, UFBA, 2016.

3
FERREIRA, Mário Leal [1942]. Urbanismo como Estudo do Processo Evolutivo das Cidades e Projeto da sua Adequada Estrutura. Planejamento, n. 6 (2), Salvador, abr./ jun. 1978, p. 174.

4
Idem, ibidem, p. 173

5
Idem, ibidem, p. 175

6
Idem, ibidem.

7
Idem, ibidem, p. 176

8
FERNANDES, Ana. O Epucs e a cidade do Salvador nos anos 40. Ciência, internacionalismo e natureza (op. cit.).

9
Tendo em vista a brusca interrupção dos trabalhos do Epucs em 1947, esses dados não tinham ainda sido consolidados, a não ser excepcionalmente. Felizmente, o trabalho de recuperação e disponibilização do acervo do Epucs ao público (http://www.arquivohistorico.salvador.ba.gov.br/epucs.html), que tive o privilégio de coordenar, permite que se avance no conhecimento da questão habitacional em Salvador nos anos de 1940.

10
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recenseamento geral de 1940. Série Regional. Parte XII – Bahia. Tomo I. Censo Demográfico. População e Habitação. Rio de Janeiro, IBGE, 1950.

11
FERNANDES, Ana. Territoires de pauvreté à Salvador de Bahia dans les années 1940 : dénombrer er apréhender les mocambos, avenidas e cortiços. Paris, Séminaire la Ville Informelle, Paris I, 2018.

12
A Fundação da Casa Popular é criada em 1946.

13
FERNANDES, Ana. O Epucs e a cidade do Salvador nos anos 40. Ciência, internacionalismo e natureza (op. cit.).

14
Epucs (194_). Relato sobre habitação do estrato inferior. Apud ALMEIDA, Caio Anderson da Silva. O Epucs (1942-1947) e os estudos sobre habitação em Salvador, subprojeto 3 – cortiços. Relatório de bolsa de iniciação científica. Salvador, FAU FBA, 2017

15
Epucs (194_), Relato sobre habitação do estrato inferior. Apud FERNANDES, Ana. Territoires de pauvreté à Salvador de Bahia dans les années 1940 : dénombrer er apréhender les mocambos, avenidas e cortiços (op. cit.).

16
Na documentação do Epucs por nós trabalhada, foram encontradas informações relativas a 112 manchas das 123 definidas originalmente.

17
Também em estreita sintonia com a política federal de produção de dados e informações, que havia instituído, em 1938, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, reunindo o Conselho Nacional de Estatística, criado em 1934 e o Conselho Brasileiro de Geografia, de 1937.

18
Três inquéritos foram então realizados: o socioeconômico, o de condições de saúde e o predial.

19
Exceto algumas iniciativas setoriais, mas importantes, a exemplo do censo realizado pela Liga Social contra o Mocambo, em 1938, no Recife.

20
Importa lembrar que, com exceção de algumas cidades brasileiras, como Rio e Recife, que já contavam com alguns dados específicos sobre habitação pobre, para o Brasil como um todo é apenas em 1940 que um censo predial integrará o levantamento decenal de dados.

21
AMADO, 1945. Apud ALMEIDA, Caio Anderson da Silva. Op. cit.

22
Idem, ibidem.

23
CARDOSO, 1991. Apud BARBOSA, Bruna Oliveira. O Epucs (1942-1947) e os estudos sobre habitação em Salvador, subprojeto 1 – avenidas. Relatório de bolsa de iniciação científica. Salvador, FAU FBA, 2017.

24
AGIER, Michel, 1990. Apud BARBOSA, Bruna Oliveira. Op. cit.

25
Importa destacar que o uso do termo favela em Salvador é ainda hoje muito restrito, indicando que a generalização do termo, como utilizam alguns estudiosos e algumas políticas, deve ser vista com atenção.

26
LIRA, José Correia Tavares de. Mocambos. Verbete. In: TOPALOV, Christian, BRESCIANI, Stella, COUDROY DE LILLE, Laurent, RIVIÈRE D’ARC, Hélène. A Aventura das Palavras da Cidade, através dos tempos, das línguas e das sociedades. São Paulo: Romano Guerra, 2014

27
Epucs, Relatório da mancha 18, Alto da Marinha. Apud GUSMÃO, Luisa Almeida. O Epucs (1942-1947) e os estudos sobre habitação em Salvador, subprojeto 2 – mocambos. Relatório de bolsa de iniciação científica. Salvador, FAU FBA, 2017

28
PIERSON, Donald, 1945. Apud GUSMÃO, Luisa Almeida. Op. cit.

29
Epucs (194_), Relato sobre habitação do estrato inferior. Apud FERNANDES, Ana. O Epucs e a cidade do Salvador nos anos 40. Ciência, internacionalismo e natureza (op. cit.).

30
Realizada entre 1944 e 1945, com um breve complemento em 1946, a pesquisa aconteceu através da visita de entrevistadores a cada habitação que compunha as manchas de pobreza previamente definidas.

31
Esse resultado deve estar relacionado à proibição desta religião pelo Estado, que só foi reconhecida e legalizada décadas depois, nos anos 1970.

32
O salário mínimo, entre dezembro de 1943 e janeiro de 1952, era de 380 cruzeiros.

33
Importante perceber que esta parecia ser uma característica geral do período, ao menos para Salvador: no censo de 1940, existem quesitos com 50% de respostas sem informação, como é o caso do nível de instrução.

34
FERNANDES, Ana. O Epucs e a cidade do Salvador nos anos 40. Ciência, internacionalismo e natureza (op. cit.).

35
Idem, ibidem.

sobre os autores

Ana Fernandes, arquiteta (FAU USP, 1978), Diplôme D'Études Approfondies (1982) e doutora (1985) em Aménagement et Environnement pela Université de Paris XII (Paris-Val-de-Marne), é professora titular da Faculdade de Arquitetura da UFBa e pesquisadora do CNPq. Realizou pós-doutorado na Columbia University (1996-97) e na École d’Architecture Paris Malaquais (2004).

Bruna Oliveira Barbosa é graduanda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia e bolsista de Iniciação Científica (Fapesb).

Caio Anderson da Silva de Almeida é graduando da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia e bolsista de Iniciação Científica (Pibic-AF CNPQ).

Luisa Almeida Gusmã é graduanda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia e bolsista de Iniciação Científica (CNPQ).

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