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arquitextos ISSN 1809-6298


sinopses

português
Os municípios das regiões metropolitanas brasileiras são menos autônomos que municípios em posições mais remotas do território nacional. O objetivo deste artigo é discutir quais são os paradigmas que lhes são impostos, e quais os dilemas resultantes.

english
The municipalities of Brazilian metropolitan areas are less autonomous than municipalities in more remote locations of the country. The aim of this article is to discuss what are the paradigms imposed on them, and what dilemmas.

español
Los municipios de las regiones metropolitanas brasileñas son menos autónomos que municipios en posiciones más remotas del territorio de Brasil. El objetivo de este artículo es discutir cuáles son los paradigmas que se les imponen, y cuáles son los dilemas


como citar

MONTEIRO, Evandro Ziggiatti; TURCZYN, Daniel Teixeira. Um município e seus cinco dilemas territoriais. Arquitextos, São Paulo, ano 21, n. 243.06, Vitruvius, ago. 2020 <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/21.243/7837>.

Os municípios das regiões metropolitanas brasileiras são os que mais crescem, tanto sob o aspecto populacional, quanto pela expansão territorial de sua mancha urbana. Ao mesmo tempo, são os que sofrem de forma mais acentuada transformações urbanas orientadas por uma cartilha globalizada e neoliberal. Essas transformações tendem a estabelecer novas formas e novas dinâmicas para o espaço urbano, que Ignasi Solà-Morales (1) chamou de mutações urbanas. Embora essas transformações pareçam refletir o que Olivier Mongin (2) e Saskia Sassen (3) descreveram como o fim e o início de uma nova era e de uma nova sociedade, elas evocam a questão do quanto podemos/devemos participar conscientemente da sua construção. Aqui nos interessa particularmente as questões de planejamento urbano, entendido como instrumento dessa participação, na dimensão territorial. Mas afinal, qual será o limite dessa ação? Temos fôlego para iniciar nossas ações de planejamento, como reza a cartilha, das escalas maiores para as escalas menores? Do Planejamento regional até o plano local, passando pela dimensão metropolitana? Ousamos dizer que não. O planejamento urbano, no Brasil, é basicamente o planejamento centrado na ferramenta do Plano Diretor, que é sempre municipal. O município é a única escala de planejamento que é objeto de uma abordagem mais integrada e institucionalizada. São poucos os planos e políticas para regiões metropolitanas que efetivamente saem respondem aos problemas de forma integrada e efetiva. Em geral, esses planos são objeto apenas de ações cooperativas e particularizadas, como exploraram Wilson, Spink & Ward, em Governança metropolitana nas américas (4).

A experiência metropolitana brasileira, fundada nos regimes autoritários, não se consolidou durante os regimes democráticos, enfrentando não apenas esse embaraço de origem, mas também a ideologia municipalista, antiga e resiliente, além da precariedade das relações intergovernamentais. “Sem mecanismos que incentivem a cooperação entre os três níveis de governo, as questões metropolitanas são tratadas ora como uma questão estadual, ora como uma questão meramente local” (5). Afinal, como planejar um todo pelas partes? Partindo do pressuposto que o planejamento metropolitano no Brasil praticamente não existe, e que o município é a única entidade territorial local revestida de certa autonomia e efetividade, o objetivo a que nos propomos é discutir quais são os paradigmas que a eles são impostos, e quais os dilemas resultantes. Através do caso de Campinas SP, começamos a compreender as dificuldades do planejamento de municípios envolvidos em dinâmicas metropolitanas (e globalizantes) mais complexas.

Solà-Morales: cinco categorias para compreender o território urbano contemporâneo

É preciso considerar que mesmo dentre os aqui chamados municípios metropolitanos, nos depararemos com situações das mais diversas. Há os que preenchem a função de município-sede, ou central, das aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, e os que funcionam como satélite de outro. Há regiões metropolitanas e aglomerações que são formadas por capitais de estado, e há as que não são. Há municípios de extensão muito pequena, e outros de grande extensão. Haveria também que considerar o fato de que muitas regiões metropolitanas / aglomerações brasileiras se tornaram legalmente constituídas muito mais por questões políticas que geográficas (6). E mesmo para a geografia, sua conceituação e parâmetros são polêmicos e variáveis no mundo todo. Considerando esses aspectos, propomos um olhar a partir de algumas dinâmicas territoriais que têm gerado arranjos nesse território de forma recorrente, e partindo da hipótese de que esses arranjos são mais comuns nos municípios metropolitanos do que no corpo de municípios em território mais disperso.

Do ponto de vista morfológico, um dos instrumentos ainda mais utilizados, no âmbito da arquitetura e do urbanismo, para analisar as cidades, que se tornaram mais complexas a partir do século 20, é o mapeamento cognitivo desenvolvido por Kevin Lynch (7). Além de introduzir o conceito de legibilidade urbana e de uma imagem coletiva da cidade, o método, costurado a partir dos famosos cinco elementos, é de grande versatilidade para a análise morfológica dos tecidos urbanos quase que independente de questões geográficas e culturais, ao redor do globo. Continua sendo extremamente útil na análise da qualidade de vida em determinada cidade ou bairro e para ações propositivas de desenho e planejamento urbano. Por outro lado, o método talvez seja limitado em estudos e ações na escala metropolitana ou do planejamento regional, e na sua abordagem, mais focada nas formas e menos nas dinâmicas que as conformaram. A partir dessa limitação, percebemos que é preciso lançar mão de um novo instrumento de análise se o nosso objeto são territórios metropolitanos cujas dinâmicas contemporâneas parecem passar ao largo da leitura da cidade proposta por Lynch, ou mesmo por outros métodos usuais de leitura morfológica, como os propostos por trabalhos mais recentes (8) (9). Em outras palavras, o estudo das cidades contemporâneas (suas dinâmicas) avançou e foi aprofundado, e diversas sendas – Saskia Saasen (10), Rem Koolhaas, Peter Eisenman e Kengo Kuma. Também surgiram novos métodos de suporte ao desenho urbano (suas formas) – como o de Gehl (11).

Trazemos, entretanto, a oportunidade de desenvolver novos instrumentos de leitura morfológica baseados nos processos de “pausteurização” dos territórios urbanos identificados por Solà-Morales (12). A partir desse texto, que evidencia as transformações no território a partir da lógica atual do capitalismo globalizante, é possível entrever, no futuro próximo, um mundo urbano ainda não totalmente compreendido ou cuja paisagem ainda não tenha sido totalmente desejada, ou aceita.

Diferentemente de Kevin Lynch, que propôs um método para identificar e analisar os seus elementos, Solà-Morales propõe suas cinco "categorias culturais" para entender "as novas relações entre a arquitetura e a grande metrópole atual", sem qualquer método ou ferramenta específica. Entretanto, em estudos anteriores (13), já propúnhamos que suas categorias fossem utilizadas como instrumento de leitura das transformações recentes no território das cidades. O presente artigo sugere que seria possível utiliza-las também como indicadores, em um método de análise do grau de “contaminação” do território pelas estratégias globalizantes. E parte da hipótese de que os processos e formas descritos pelas categorias de Solà-Morales são mais recorrentes nos municípios metropolitanos do que no corpo de municípios de forma geral.

Também diferentemente dos elementos de Lynch, que são claramente associados a estruturas espaciais ou construídas, os conceitos propostos pelo autor espanhol não seguem a mesma argumentação linear. Eles também são cinco (como Lynch), embora o autor por vezes os chame de "categorias", ao invés de “elementos”: 1) mutações, "a forma da transformação"; 2) fluxos, "a forma do movimento"; 3) habitações, "a forma da casa"; 4) contenedores, "a forma da troca"; e 5) terras-vagas, "a forma de ausência".

O conceito de fluxos, que ao mesmo tempo pode ser considerado como base para os outros quatro, pode ser visto como de uma natureza diversa em relação a eles. Ele não está diretamente associado, tal como os demais, a estruturas espaciais, mas sim a dinâmicas urbano-territoriais tão poderosas que podem conformá-los e alterá-los todos, ou ainda, governar fenômenos espaciais que podem ser virtuais em sua natureza, ou seja, subliminares aos espaços reais. Ao mesmo tempo, Solà-Morales (1) argumenta que "as mobilidades de todos os tipos estão se tornando mais e mais a própria substância do design", na qual as redes, malhas, dutos, movimento staccato começam a ser figuras recorrentes do ambiente construído. Em certa medida, assemelha-se, à especulação, na física, de uma "matéria escura" que parece controlar o universo, por trás da matéria. Outra manifestação tangível dessa ideia, em áreas metropolitanas ao redor do mundo é um conceito menos "elegante": o ressurgimento do strip de Venturi, ao longo de rodovias urbanas. Na cidade de Campinas-SP, esse fenômeno aparece em conjunto com o padrão de "vias marginais". Fragmentos de rodovias que, ao atravessar a borda das metrópoles, são transformados em novas centralidades, paradoxalmente lineares, a guisa do famoso strip de Las Vegas.

Diagrama esquemático das categorias de Solà-Morales no tecido urbano: 1) fluxos; 2) mutações; 3) habitações; 4) contenedores; 5) terras-vagas
Elaboração dos autores

A primeira categoria a ser apresentada no texto de Solà-Morales é a da mutação porque, segundo ele, é a mais adequada para compreender os fenômenos de transformação repentina das cidades atuais, e termina com as terras vagas, que seria seu contraponto, o outro lado da mesma moeda metropolitana. E acrescenta: "Só dando a mesma atenção, tanto para a inovação como para os valores da memória e da ausência é que será possível manter viva a confiança em uma vida urbana completa e plural". O que não é claramente descrito no texto (implícito, conforme nossa interpretação), é que a categoria da mutação representa uma expressão física de uma escala normalmente maior do que a dos outros elementos, tais como habitações e contenedores, ainda que semelhante à escala das terras-vagas. Na verdade, uma mutação ocorrerá normalmente através da criação de novas habitações e contenedores. Apesar de habitações e contenedores representarem, separadamente, as formas mais desejáveis e elegantes da vida urbana e da troca de bens (e informações, e cultura), e poderem aparecer em qualquer ponto do tecido metropolitano, por vezes, a sua influência é fortalecida quando ambos são combinados em uma mutação. Kärrholm (14) salientou que "as estratégias de projeto e organização espacial que já foram desenvolvidas para centros comerciais são agora usados para o planejamento urbano e para o desenho urbano". Nesse sentido, pode ser entendido que a lógica interna da mutação está contaminada por essas estratégias. O elemento-chave de uma mutação urbana é o contenedor, que pode ser um centro comercial, um parque temático ou um museu icônico. O contenedor, quando aprovado por uma autoridade da cidade, é a peça catalisadora final de uma rede de acordos estratégicos entre investidores privados e incorporadores, envolvendo não só as empresas de varejo, mas também os futuros investimentos habitacionais, de infraestrutura urbana e evidentemente, dos fluxos, que são a categoria intangível. Nos países em desenvolvimento, essas ações de incorporadores e construtores gozam frequentemente de ampla margem de liberdade no que tange regulamentações ou contrapartidas. Esta pode ser a razão pela qual as áreas suburbanas, em países como o Brasil, sofrem de falta de conectividade, ou de lógica contextual e de utilidade social que qualifique o tecido urbano remanescente no entorno desses empreendimentos. Ainda assim, é uma lógica que responde a um mercado crescente que almeja esses produtos espaciais e que aparentemente está satisfeito com o que é ofertado.

A última das categorias de Solà-Morales, as terras-vagas (15), merece uma abordagem cautelosa. Resultante de áreas que foram perdendo sua função característica depois de algum momento histórico de inovação tecnológica ou ruptura econômica, Solà-Morales nos adverte para “não irmos com tanta sede ao pote” de transforma-las, ou revitaliza-las. Às vezes é muito cedo para compreender amplamente todos os significados simbólicos e de laços de memória que envolve essas áreas, seus espaços e ruínas. Frequentemente emergem pressões, dos próprios cidadãos, para que “se faça algo” com essas áreas abandonadas, vazias e perigosas. Entretanto, basta que o poder público responda a essas pressões através de, por exemplo, uma parceria público-privada, e a terra-vaga converte-se em “combustível” para uma mutação, ou seja, uma solução de mercado globalizado que nem sempre leva em conta o contexto sociocultural e histórico. O cenário pode ser, por exemplo, um shopping center retrô, um novo edifício comercial em torre de vidro, ou um hotel, e habitações para jovens bem-sucedidos, famílias e lofts para yuppies; todos com garagens subterrâneas. Este é o tipo de mutação que chamamos de mutação "B", ou mutação interna ao tecido urbano, uma solução adequada a trazer uma nova era, com investimentos privados de volta para o núcleo urbano antigo. Propomos diferencia-la da mutação “A”, aquela que se desenvolve nas franjas da metrópole, avançando sobre terras rurais convertidas em urbanas, em glebas mais extensivas e ligadas às comunidades muradas periféricas e sistema rodoviário. O diagrama apresentado na forma de croqui ilustra como as categorias de Solà-Morales interferem morfologicamente no tecido das metrópoles, seja nos subúrbios ou no núcleo urbano tradicional.

Mutações em Campinas

Apesar de não haver evidências conclusivas, para algumas metrópoles brasileiras, de que a era urbana policêntrica está desmantelando as áreas centrais, como foi o caso das pequenas regiões metropolitanas dos Estados Unidos (16), os primeiros estudos no Estado de São Paulo e outras áreas do Brasil parecem indicar que as habitações padronizadas e os contenedores de Solà-Morales estão se tornando um fenômeno generalizado. Particularmente na cidade de Campinas SP, uma investigação mais detalhada provou que não só isso está acontecendo, mas é possível identificar a formação de várias “mutações” ao longo da rodovia D. Pedro I, na área nordeste da cidade (17), nas quais os processos envolvendo as várias categorias de Solà-Morales são mais evidentes.

Evidências de mutações urbanas: Campinas-SP
Elaboração dos autores

A metodologia para identificar a mutação foi baseada na análise de imagens do Google Earth, complementadas por fotos Streetview e pesquisa de campo, com foco em reconhecer o mosaico formado pelas comunidades fortificadas (habitações), contenedores (shopping centers, grandes lojas e hipermercados) e a parte visível dos fluxos (vias) (18). Nessa dissertação de mestrado, a fase inicial de pesquisa consistiu de estruturar um sistema de padrões morfológicos e funcionais com base na análise da paisagem. O trabalho resultou em treze tipologias de construção associados a habitações e contentores, e cinquenta e oito padrões de paisagem urbana associadas com a mutação.

Dilemas

Campinas-SP é um clássico exemplo de município metropolitano brasileiro que não faz parte das regiões metropolitanas (19) formadas a partir de capitais. Apresenta características que o colocam entre as cidades brasileiras que mais têm sofrido as influências urbanísticas da globalização. Embora a cidade, de um milhão de habitantes, ainda preserve as características originais da sua malha urbana, cujo período de maior crescimento por loteamentos tradicionais se deu entre 1940 e 1980 - havendo bairros comuns (não fechados) e um centro urbano relativamente antigo, denso e vivo - o que se observou, nos estudos prévios a este artigo, é que o crescimento da cidade tem se apoiado, nas últimas três décadas, quase que exclusivamente nas morfologias da cidade genérica. Em outras palavras, a paisagem campineira, analisada sob a ótica das mutações de Solà-Morales, como o demonstramos (20), adquiriu o perfil das edge cities anunciadas por Garreau (21). O mercado imobiliário e da construção civil tem se concentrado no segmento dos shoppings centers, condomínios e loteamentos fechados, horizontais e verticais, e grandes lojas, todos às margens de rodovias ou grandes eixos de circulação. Embora a influência das pasteurizações da cidade genérica possa ser percebida em praticamente todas as aglomerações urbanas do sudeste brasileiro, a evolução de Campinas como entroncamento importante (22) – ferroviário primeiramente, e depois rodoviário – explicaria porque aqui o fenômeno se mostra tão acentuado. Outro fator pode ter relação com decisões de planejamento municipal, como a grande ampliação outorgada ao perímetro urbano da cidade, em 1994, ou a criação, no plano diretor de 2006, de uma macrozona exclusiva para os loteamentos fechados e empreendimentos típicos de margem de rodovia, a macrozona oito. Acessando a página de projetos da secretaria de planejamento da prefeitura Municipal (23), dentre os seis projetos listados, um deles, intitulado “projetos viários com a participação da Seplan”. De dezesseis projetos viários, doze têm relação também com a macrozona oito, servida pelo arco da rodovia D. Pedro I, e ao longo do qual se localizam a maior parte das mutações.

Em termos de gestão metropolitana, ela é incipiente em quase todos os aspectos, exceto no que tange ao comitê de bacias do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, que controla o manejo dos recursos hídricos – embora os limites destas não coincidam exatamente com o perímetro e a composição de municípos da região metropolitana. A região metropolitana é composta por dezenove municípios, e apresenta uma mancha urbana bastante fragmentada, embora esteja tendendo à uma conformação mais linear, uma vez que o grande eixo de conurbações é paralelo à rodovia Anhanguera, o eixo que há mais tempo vem influenciando o crescimento urbano. A cidade de Campinas, embora claramente configure uma centralidade mais destacada, não é o epicentro dessa mancha em formação. Por outro lado, ela traduz um nó de eixos de desenvolvimento importantes há décadas, coadjuvantes aos de São Paulo, a grande metrópole nacional.

Mas afinal, porque propomos que um município de região metropolitana, como Campinas, deveria de se confrontar com seus dilemas, ao iniciar as discussões de cada plano diretor? Arriscamos dizer que os dilemas estão relacionados com duas condições: 1) A região metropolitana “sem gestão” - ligada a um aspecto conjuntural e de certa forma, óbvio: cada município tem o poder de planejar apenas o território que está dentro dos seus limites municipais, ou seja, o planejamento é feito para um “sistema fechado”. O fato é que cada município também está inserido em um complexo sistema de influências e interferências, inerente à condição metropolitana, sendo portanto um “sistema aberto”. Se não há planejamento metropolitano, ou ao menos cooperação metropolitana, que seriam mitigadores desse paradoxo, está dada a primeira condição que leva a um dilema. 2) As tipologias da globalização - ligadas às cinco categorias de Solà-Morales, que reforçam paradigmas insustentáveis da sociedade de consumo para a dimensão do território, e que também são impostas “de fora para dentro”.

Croquis representando os 5 dilemas municipais. De cima para baixo (a) autorama, (b) matrioshka, (c) privaticidade, (d) acefalia, (e) metápole
Elaboração Evandro Ziggiatti Monteiro

Poderíamos chamar essas duas condições de "fatores externos". Afinal, representam as forças que o município não controla, mas que exigem enorme pressão sobre a evolução do seu território. Considerando que cada município guarda características próprias - culturais, econômicas, sociais, naturais - impressas na memória e na identidade cultural, no seu traçado, seus edifícios e praças, monumentos, as fazendas e povoados rurais, em seu palimpsesto enfim, os dilemas surgem a partir do encontro desses fatores externos com a ordem (interna) da própria história do seu território. Mas qual seriam eles?

O primeiro dilema é o da cidade “autorama”, em que o veículo motorizado individual é a escala e a própria medida do desenho da paisagem. Na cidade autorama a percepção sensorial do pedestre passa a operar apenas de forma fragmentada e descontínua. Campinas SP é entroncamento de quase uma dezena de rodovias de pista dupla, articuladas em um anel de contorno que em alguns trechos chega a ter mais de dez faixas, entre pistas expressas e marginais. Uma pane no sistema de rodovias e vias significa a não mobilidade, uma vez que a malha viária tem pouca permeabilidade de vias secundárias e terciárias. Nos subúrbios, não há calçadas, ou se há, os bloqueios relacionados com os enclaves fortificados (condomínios, cinturões de segurança) são tão efetivos que um pedestre não consegue realizar trajetos completos. A percepção do pedestre fica limitada aos recintos entre muros ou fechados – anulando a possibilidade de espaços contínuos e ricos de recintos interiores e exteriores, que inspiraram os trabalhos de Camilo Sitte e Gordon Cullen. Em Campinas, os espaços públicos por onde circulam pedestres (praças, calçadas, calçadões) ainda sobrevivem no centro, nas centralidades locais e nos bairros tradicionais, embora estes tenham sofrido, cada vez mais, declínio de ocupação e de valor econômico.

O segundo dilema é o da cidade “matrioshka”, inspirada naquelas bonequinhas russas umas encerradas dentro de outras. Uma analogia aos novos tecidos urbanos murados, nos quais surgem também muros dentro de muros. Há condomínios que são divididos em células menores, mantendo um limite geral que as cerca, loteamentos fechados dentro de loteamentos fechados, e torres, clubes, centros comerciais. Na classe das habitações, os enclaves fortificados, no Brasil, nascem primeiramente, com a verticalização e a popularização dos edifícios de apartamentos, a partir da década de setenta. A partir dos anos noventa é que a modalidade de enclaves fortificados horizontais ganha força, passanda a representar um grande desafio para o planejamento (24). Coincide com o aumento da violência urbana e os produtos de consumo mais cobiçados do morar nas grandes cidades: status e segurança (25). Nos dias atuais há shoppings que se comunicam por acessos controlados com empreendimentos vizinhos, tanto residenciais como de escritórios. E há inúmeras novas vias na cidade, entrincheiradas em linhas paralelas de muros. Além da evidente perda de continuidade da paisagem, a cidade “matrioshka” significa também perda de permeabilidade de sua malha urbana, e do senso de comunidade – que ocorria nos bairros mas já não ocorre nos enclaves fortificados.

O terceiro dilema, prenunciado por Sennett (26), é o da “privaticidade”, que rapidamente vai tomando conta da paisagem urbana. Campinas se torna uma cidade de lugares privados. A vida pública passa a existir apenas nesses lugares fechados, controlados, i.e. contenedores. As praças e parques abertos são considerados arriscados demais, perigosos demais, imprevisíveis. As mutações genéricas, ao oferecer a segurança e o conforto, acostumam o cidadão a não se arriscar. Mas sem risco, também não se abre para a aventura urbana, e a descoberta. Assim todos os dilemas convergem: para a segurança, a monotonia e a falta de novidade.

O quarto dilema está justamente associado ao declínio do centro, é o dilema da  “acefalia urbana”. Com a ascensão das mutações genéricas (27), para as quais todo investimento imobiliário e de propaganda se volta, e seus grandes shoppings centers e lojas temáticas, a cidade de Campinas tem se desgarrado de sua área central, e dos símbolos históricos que cristalizam seu passado. Não se trata de uma exaltação apenas dos símbolos das elites, pois o centro, e os bairros centrais, acumulam em seu tecido as marcas de mais gerações, de todas as classes. O esvaziamento funcional do centro representa uma crise de identidade: a cidade esquece a única coisa verdadeiramente sua, a cultura intimamente relacionada ao seu próprio sítio.

O quinto e último dilema é o “metápole” – qual o limite de crescimento para Campinas? Será o atual perímetro urbano, o “perímetro generoso” da lei de 1994, que já embutia imensas áreas de expansão? Ou será ainda maior, ampliado para os próprios limites municipais? O município se tornará uma grande cidade compactada em seus quase 800 km², extinguindo-se a zona rural? O dilema “metápole”, imortalizado pelo cinema ficcional no planeta Coruscant de “Guerra nas Estrelas” – o planeta cuja cidade se tornou ele próprio, e ele próprio uma única cidade – traz à tona a discussão sobre a finitude de um espaço demarcado. Em outras palavras, um município não pode crescer sobre suas áreas rurais para sempre, pois em dado momento elas se extinguem, uma vez que seu território é limitado. Reforçamos que não há juízo de valores aqui: tornar-se metápole, ou reservar um rural permanente, deve ser uma escolha. Embora, como apontou Davis (28) [a metápole] é a cidade canibal, que no seu processo de expansão territorial devora tudo que estiver no caminho, um cenário apocalíptico da devastação ambiental. O canibalismo urbano é referência também para as situações em que a expansão urbana fica sujeita às incertezas do mercado liberal e da especulação imobiliária. Incapacidade de pensar o futuro urbano de outra forma (29).

Resumo dos dilemas para um município, seus impactos, formas e dinâmicas envolvidas
Elaboração dos autores

Conclusão

As categorias de Solà-Morales foram trazidas, neste artigo, como uma forma de compreender os grandes paradigmas aos quais os municípios de regiões metropolitanas estão sendo confrontados. A partir daí, adotamos uma posição muito pragmática – embora talvez conformista – de não buscar soluções por via do planejamento regional e metropolitano. É evidente que o Brasil, com forte tradição de planejamento territorial centrada na escala do município, deveria avaliar a necessidade de suplanta-la, uma vez que não responde às dinâmicas metropolitanas crescentes. Entretanto, diante da demora e da incerteza de que isso ocorra, é que nos propusemos a olhar a questão pelo ângulo do município. Não se trata de advogar a favor de um localismo, que mesmo em países desenvolvidos se prova como uma opção limitada e insuficiente (30). A expectativa é de que, munidos de uma compreensão mais “conjuntural” dos paradigmas que envolvem globalmente as dinâmicas territoriais urbanas, e da sua região metropolitana em particular, os órgãos municipais busquem, antes de lançar as bases de um processo de planejamento, se posicionar frente aos dilemas encontrados. Os dilemas são enfim o resultado de fatores que o município não controla – modismos globais, grandes equipamentos urbanos impostos por outras esferas de governo etc – e que impõem transformações ao seu território. É preciso apenas que esse posicionamento seja claro. O que não se deve admitir são os processos de planejamento vazios de conceito, ou seja, não posicionados com relação aos dilemas. Um dos momentos mais evidentes desse posicionamento deveria ser, no ponto de vista deste artigo, na definição de um macrozoneamento municipal. O próprio dilema da cidade “metápole” está nele implícita, pois conurbações são resultado de áreas de expansão urbana de municípios vizinhos que se tocam, por exemplo. Também vislumbramos a possibilidade de incluir, nos momentos participativos de discussão do planejamento da cidade, que se reserve uma fase preliminar para que a discussão recaia justamente sobre as bases, os conceitos que nortearão os destinos de cada município. Seria nesse momento em que os dilemas específicos da localidade deveriam ser reconhecidos, e não ocultados. Dilemas são frequentemente ocultados porque lidam com forças que o município não controla, e é por isso que eles não são trazidos à tona nos processos de planejamento. Esse equívoco implica não apenas na ineficácia dos planos – pois seus objetivos não condizem, nem com a realidade, nem com o desejo esclarecido dos cidadãos – mas também com a ausência de debates mais aprofundados sobre as possibilidades (e limitações) acerca do futuro das nossas cidades metropolitanas.

notas

1
SOLÀ-MORALES, Ignasi. Presente y futuros. arquitectura en la ciudad. Territorios. Barcelona, Gustavo Gili, 2002, p. 77–105.

2
MONGIN, Olivier. A condição urbana: a cidade na era da globalização. São Paulo, Estação Liberdade, 2009.

3
SASSEN, Saskia. The global city : New York, London, Tokyo. Segunda edição. Princeton N. J., Princeton University Press, 2001.

4
WILSON, Robert; SPINK, Peter; WARD, Peter. Governança metropolitana nas américas. Cadernos Metrópole, v. 13, n. 25, 2011, p. 15–44.

5
SOUZA, Celina. Regiões metropolitanas: condicionantes do regime político. Lua Nova, n. 59.2, 2003, p. 137-158.

6
MOURA, Rosa; FIRKOWSKI, Olga. Metrópoles e regiões metropolitanas: o que isso tem em comum? Ética, planejamento e construção democrática do espaço. Anais, v. 1, Rio de Janeiro, 2001, p. 105–114.

7
LYNCH, Kevin. A Imagem da Cidade. Lisboa, Edições 70, 1970, p. 57.

8
OLIVEIRA, Vitor. Avaliação em planeamento urbano. Porto, Universidade do Porto, 2011.

9
KOHLSDORF, Gunter; KOHLSDORF, Maria Elaine. Ensaio Sobre o Desempenho Morfológico dos Lugares. Brasília, FRBH, 2017.

10
SASSEN, Saskia. The global city : New York (op. cit.).

11
GEHL, Jan. Cities for people. Washington, Island Press, 2010

12
SOLÀ-MORALES, Ignasi. Presente y futuros. arquitectura en la ciudad. Territorios. Barcelona, Gustavo Gili, 2002.

13
TURCZYN, Daniel T.; MONTEIRO, Evandro Z. As Tipologias das Mutações Urbanas nas Margens da Rodovia Dom Pedro I, em Campinas. Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife, Anpur, 2013.

14
KÄRRHOLM, Mattias. Retailising Space: Architecture, Retail and the Territorialisation of Public Space. Routledge, 2016

15
Sola Morales (1) esclarece que "Terreno Baldío” em castelhano, é uma expressão que não traduz, em toda a sua riqueza a expressão francesa, terrain vague. Entretanto, consideramos adequada a tradução de terrain vague, para terras-vagas, em português, que parece ser capaz de preservar os significados e ambiguidades do termo francês.

16
ABRAMS, Charles. Downtown Decay and Revival, Journal of the American Institute of Planners, 27:1, 3-9, 1961.

17
TURCZYN, Daniel T.; MONTEIRO, Evandro Z. Mutações Criativas: Campinas pode e precisa delas. Anais do III Congresso Internacional de Cidades Criativas. Campinas, 2013b.

18
TURCZYN, Daniel T. Mutação urbana em Campinas : sua forma e paisagem. Dissertação de mestrado. Campinas, Unicamp, 2013 <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000919874>.

19
De certa forma pode ser controverso que ele seja inclusive classificado como município metropolitano, uma vez que para o IBGE (2007) as únicas cidades denominadas metrópoles são São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Belem, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Goiânia. Muitas das outras cidades, como Campinas, que são sede de regiões metropolitanas reconhecidas por seus estados, são classificadas, para o IBGE, como "capitais regionais".

20
SOLÀ-MORALES, Ignasi. Presente y futuros. arquitectura en la ciudad. Territorios. Barcelona, Gustavo Gili, 2002

21
GARREAU, Joel. Edge city life on the new frontier. New York, Anchor Books, 2011.

22
CAIADO, Maria Célia, PIRES, Maria Conceição. Campinas Metropolitana: transformações na estrutura urbana atual e desafios futuros. Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação, Nepo/Unicamp, Campinas, 2006

23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria de Planejamento – Projetos <http://campinas.sp.gov.br/governo/seplama/projetos/>.

24
SANTORO, Paulo F.; COBRA, Patricia L.; BONDUKI, Nabil. Cidades que crescem horizontalmente: o ordenamento territorial justo da mudança de uso rural para urbano. Cadernos Metrópole, v. 12, n. 24, 2010, p. 417-440.

25
YILDIZ, Hulya. T.; KOWALTOWSKI, Doris C. C. K.; MONTEIRO, Evandro Z.; YONET, Neslihan A.. The walls of Gated Communities in Brazil and Turkey: security, separation or status. In: 21ST Iaps Conference, 2010, Leipzig, Alemanha. Abstracts of Presentations, v. 1, 2010, p. 1-10.

26
SENNETT, Richard. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

27
Turczyn, D. T., & Monteiro, E. Z (15) associam a idéia da mutação postulada por Solà-Morales a um juízo de valor, considerando que a qualidade do projeto associada à mutação poderia eliminar ou atenuar os impactos “negativos” normalmente associados à ela. Nesse caso ela seria denominada “mutação criativa”, em oposição à mutação cujo projeto é padrão e não tem esse cuidado, que seria a “mutação genérica”.

28
DAVIS, Mike. Cannibal city: Los Angeles and the destruction of nature. Urban Revisions, Los Angeles, 1994

29
KOOLHAAS, Rem. Junkspace. Boston, MIT Press, 2006.

30
SAMUELS, Ivor. Limits to Localism. Focus 9.1, 2012, p. 14.

sobre os autores

Evandro Ziggiatti Monteiro é arquiteto, doutor na área de arquitetura e construção pela Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (Unicamp, 2007) e mestre em Urbanismo (Puccamp, 2001). Atualmente é professor doutor da Unicamp. Publicou Verdes-dentro e Verdes-fora: Visões de Futuro para uma Comunidade de Autoconstrutores (Annablume, 2012).

Daniel Teixeira Turczyn é arquiteto urbanista e doutorando no programa de pós-graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade pela Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp. Mestre em Arquitetura, Tecnologia e Cidade (2013) e graduado em Arquitetura e Urbanismo (2009) pela mesma faculdade.

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