Etimologicamentea palavras patrimônio deriva do latim pater, pai no sentido social e religioso. Patrimônio é aquilo que recebemos de nossos pais, herança familiar. No Inglês, patrimônio é heritage, literalmente herança. Patrimônio Histórico é a herança cultural de uma nação. E essa herança não é só material, monumentos, esculturas e documentos, mas também imaterial, língua, fábulas, danças, cantigas, crenças e o feijão com arroz do Oiapoque ao Chui.
O patrimônio material brasileiro começou a ser protegido a partir de 1937, com o Decreto Lei 25-37, que incluía a moldura dos monumentos e as paisagens naturais. Mas o patrimônio imaterial só começou a ser protegido em 2000, com o Decreto 3551. A diferença entre patrimônio material e imaterial é mais formal que real, porque não há software que rode sem um hardware. Não é possível tocar o cururu sem viola de cocho, ou fazer vatapá sem azeite de dendê. A diferença dessas duas categorias é que na cultura imaterial o suporte não é singular. Por outro lado, o que transforma um objeto material em um monumento é seu significado, sua aura, que é imaterial.
Dr. Rodrigo de Melo Franco de Andrade, que fundou o Iphan em 1937, via o patrimônio como bem material, com função de afirmação da unidade nacional. É dele esta definição:
“aquilo que denominamos Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [...] é o documento de identidade da nação brasileira. A substância desse patrimônio é que comprova, melhor que qualquer outra coisa, nosso direito de propriedade sobre o território que habitamos” (2).
Sim, foram as fortificações que os nossos antepassados construíram no Sul, como Santo Antonio de Ratones (1740) e Santa Cruz de Anhatomirim (1740), em Santa Catarina, e no Oeste os fortes de São José de Macapá (1764), no Amapá, Príncipe da Beira (1776,), em Rondônia, e Coimbra (1777) em Corumbá, Mato Grosso do Sul que permitiram triplicar o território do Brasil no Tratado de Madri, com relação ao Tratado de Tordesilhas.
Patrimônio Nacional, não é só a cultura das elites, fortalezas, palácios e igrejas, mas a contribuição de todos à construção da nação: índios, portugueses, escravos negros e imigrantes. São monumentos, não é só as grandes construções, “mas também as obras modestas, que tenham, com o tempo, adquirido significado cultural”, segundo a Carta de Veneza (3).
O conceito de patrimônio se ampliou e evoluiu muito desde o final da década de 1930. O patrimônio deixa de servir apenas a legitimar a unidade nacional para se transformar em uma questão mundial, a paisagem deixa de ser só natural, mas também cultural, como a Unesco reconheceu o Rio de Janeiro. A restauração tem que ser crítica e criativa e a conservação de conjuntos urbanos não se resolve construtivamente, mas com o planejamento urbano.
Com a Cultura reduzida a uma dependência do Turismo e sujeita a ser atropelada com passagem da boiada, o que precisamos, agora, é defender, com unhas e dentes, o nosso Patrimônio.
Salve o nosso Patrimônio Histórico!
notas
NE – O presente artigo foi escrito a convite do arquiteto Luiz Antônio de Souza, presidente do IAB-BA, em homenagem ao Dia do Patrimônio Histórico, que se comemora no dia 17 de agosto de cada ano.
1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos <https://bit.ly/3h3dU0L>.
2
ANDRADE, Rodrigo Melo Franco. Rodrigo e o SPHAN: coletânea de textos sobre o patrimônio cultural. Rio de Janeiro, MinC/Fundação Nacional Pró-Memória, 1987, p. 21.
3
ICOMOS. Carta de Veneza. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos. Veneza, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, 1964 <https://bit.ly/3kRchpe>.
sobre o autor
Paulo Ormindo de Azevedo é arquiteto, com doutorado em restauração de monumentos e locais pela Universidade de Roma, “La Sapienza”, e professor titular da Universidade Federal da Bahia, Brasil. Autor de projetos, livros e artigos sobre arquitetura e urbanismo, visitou Fallingwater pela primeira vez em novembro passado.
