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minha cidade ISSN 1982-9922

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PAVIANI, Aldo. “Vazios” urbanos: terra para preservar ou para especular?. Minha Cidade, São Paulo, ano 09, n. 105.03, Vitruvius, abr. 2009 <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/09.105/1856>.


Terreno baldio nas proximidades da ponte JK - Lago Sul – Brasília
Foto Aldo Paviani


Terreno na SQN 309 destinado à futura Escola Classe. Nele, setor imobiliário pretende construir dois blocos residenciais
Foto Aldo Paviani

Terreno no Setor Sudoeste, cercado para construção
Foto Marcos Lima da Silva

Terrenos no Setor Sudoeste: em primeiro plano cercado para edificação; no segundo, parte de grande área com reserva de Cerrado
Foto Marcos Lima da Silva

No Setor Bancário Norte, os edifícios avançam sobre terrenos (por ora usados para entulho)
Foto Aldo Paviani

Área desocupada no Eixo Monumental, entre a Torre de TV e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Foto Aldo Paviani

Área frontal ao Estádio Mane Garrincha utilizado como estacionamento de ônibus urbanos
Foto Aldo Paviani

Terreno no Setor de Autarquias Norte. Note-se a abertura de garagem subterrânea de grande edifício em construção (área cercada)
Foto Aldo Paviani

No Setor Bancário Norte, as edificações avançam sobre grande área desocupada
Foto Aldo Paviani

Grande terreno no bairro Lago Sul, junto à QI 13
Foto Aldo Paviani

Grande área junto ao Setor de Autarquias Norte
Foto Aldo Paviani

Área de descarte junto ao DNIT (Asa Norte do Plano Piloto)
Foto Aldo Paviani

 

Na atualidade, diversas ciências, inclusive a Geografia, têm se dedicado a analisar como a sociedade e seus agentes organizam o território para o desempenho de inúmeras atividades necessárias ao ser humano. Assim, ao estudar o ambiente rural, os estudiosos põem ênfase no modo pelo qual se usa a terra para cultivos e como se deixam glebas de reserva para proteger o ambiente natural, as matas ciliares, os rios e a fauna imprescindíveis à sustentabilidade. Em diversos pontos do território, no Nordeste e no Sul do Brasil, há glebas tornadas estéreis pela ação depredadora do homem.

No ambiente rural e florestal importa: a) entender as vulnerabilidades do ambiente em que se cultiva a terra e partir para a sustentabilidade; b) identificar as ações que transformam terras férteis em ambientes inóspitos, arenosos; c) pensar a Amazônia e os Cerrados como biomas gigantescos e importantes territórios de reserva para as futuras gerações; d) preservar esses espaços da cobiça (nacional e internacional) é dever do estado, das empresas e de todo brasileiro.

Quando urbanistas, geógrafos e arquitetos avaliam o ambiente urbano, pesquisam como territórios, por vezes com características especiais, são demarcados e apropriados. A demarcação para reservas estratégicas ou para povoamento é efetivada pelos habitantes (urbanitas), pelos agentes estatais (planejamento urbano) e pelos agentes econômicos (incorporadores imobiliários, empreiteiras, etc.). Os territórios demarcados para usos futuros são vistos, na atualidade como “vazios” urbanos (terras desocupadas ou vagas) e são vulneráveis por conta dos ataques de agentes econômicos que visam lucros imediatos com terras valorizadas.

No ambiente urbano, as análises se voltam para territórios com características especiais, p.ex., reservas estratégicas ou para povoamento futuro. Todavia, nem sempre os espaços urbanos são objetos de políticas públicas abrangentes. As ações para modificar territórios e aglomerados urbanos ocorrem com uma conjunção de forças (2).

Poderíamos utilizar em escala menor a teorização de Milton Santos para o caso brasileiro, em termos da “dinâmica territorial”, quando trata da “dissolução” da metrópole brasileira:

“Pode-se dizer, no caso do Brasil, que, ao longo de sua história territorial, as tendências concentradoras atingiam numero maior de variáveis, presentes somente em poucos pontos do espaço. Recentemente, as tendências à dispersão começam a se impor e atingem parcela cada vez mais importante dos fatores, distribuídos em áreas mais vastas e lugares mais numerosos” (3).

Milton Santos explicitou que há forças presentes nas grandes cidades capazes de gerar concentração, que podem levar à verticalização e forças de dispersão que propiciam horizontalização, isto é, “as horizontalidades serão os domínios da contigüidade, daqueles lugares vizinhos reunidos por uma continuidade territorial” (4), espaços da solidariedade. Esses movimentos, no interior da dinâmica urbana, são concomitantes e não-concorrentes, pois cada qual toma para si um naco do território: a dispersão com alargamento das periferias, propicia a dissolução do tecido urbano para limites cada vez mais amplos, enquanto que as forças concentradoras buscam comprimir atividades e serviços em estritos territórios dos centros metropolitanos, ocupando o espaço aéreo, ganhando as alturas com arranha-céus e valorizando a terra dos núcleos centrais. Tanto a verticalização quanto a horizontalização são frutos de processos mais amplos de modernização e globalização, que têm na metrópole espaços de excelência.

De acordo com Souza (5):

“Como essa modernização é territorialmente seletiva, logo socialmente seletiva também, ela deixa de fora dessa forma muitas empresas capazes de utilizá-la, excluindo a participação de boa parte da economia urbana e da população”. Como esses movimentos modificam a estrutura urbana, a continuada valorização da terra central exige um terceiro movimento, a contenção ou preservação de espaços livres, que denomino “de reservas estratégicas para o futuro”.

Em resumo, as forças e movimentos perceptíveis pelos urbanólogos: em primeiro lugar, o espraiamento horizontal ou horizontalização de suas periferias por assentamentos para habitações subnormais, de baixa renda (favelas). Há também empreendimentos imobiliários (condomínios fechados). Em segundo lugar, o crescimento vertical ou verticalização pela construção de edifícios de múltiplos pisos (que alguns denominam de “solo criado”) para habitação ou para escritórios, clínicas e outros serviços; em terceiro lugar, um movimento de contenção ou barramento, que visa de um lado, deixar áreas de reserva para usos futuros (pelo Estado) ou estoque de terras para a especulação imobiliária (agentes econômicos) e, de outro, conter ações especulativas do mercado imobiliário (6), como se verá a seguir.

Ocupação do espaço nas grandes cidades

No caso de agentes estatais, as áreas sem utilização (áreas desocupadas ou “vazios urbanos”) visam necessidades de expansão por demanda efetiva da sociedade. Igualmente, estoques de terra se fazem com uso intensivo do aparato da propaganda para empreendimentos privados. Raras são as grandes cidades brasileiras em que o ente municipal ou estadual, ao longo do tempo, fez previsões para suas necessidades futuras de terras para equipamento ou entidades públicas. Nesse caso, há duas saídas: uma a desapropriação de propriedades privadas, como acontece na abertura de novas avenidas ou construção de escolas e hospitais; a segunda ação liga-se à improvisação e mesmo acordo com entidades privadas ou órgãos federais que incluem permutas ou convênios de mútuo interesse. Em todos os casos, os movimentos no interior da metrópole envolvem alargamento de sua periferia com a necessidade suplementar de obras viárias, extensão de redes de saneamento básico e de energia elétrica.

Por sua vez, o alargamento horizontal de cunho empresarial e a verticalização muitas vezes pouco têm a haver com a demanda por parte da população. Obras em condomínios “fechados” nas periferias metropolitanas são iniciativas imobiliárias que induzem a ocupação da terra e a loteamentos. Neles se propagam os privilégios ambientais do empreendimento (parques, jardins e lagos artificiais ou mesmo piscina e áreas destinadas a esportes). Esses empreendimentos destinam-se às classes média e alta. Em alguns casos, essa horizontalidade assistida por arquitetura, engenharia e paisagismo serve de argumento para que, ao correr das obras iniciais, os empreendedores efetivem vendas que tornem seguro o negócio. Na fase de procura de segurança com conforto ambiental, raras são os empreendimentos que fracassam apesar dos altos custos dos empreendimentos que pesam no orçamento dos compradores.

Há inúmeros exemplos de condomínios de porte que vingaram sob a bandeira da segurança, embora esta não seja neles tarefa do Estado, mas de “serviços vigilância” de cunho privado. Então, a possível vulnerabilidade da segurança interna do condomínio é suprida por vigilantes armados, guaritas, câmeras de vídeo, cercas eletrificadas e cães ferozes. Nem sempre esses itens têm amparo legal, mas servem de vitrine para a divulgação na imprensa de páginas inteiras de anúncios para atrair compradores. Os construtores omitem o fato de que as terras destinadas ao condomínio são ou não circundadas por favelas. Essas, no Brasil, tornaram-se sinônimos de ausência do Estado e, portanto, presa fácil de atividades ilegais, contravenção, tráfico de entorpecentes e criminalidade.

A favela, por sua vez, é a outra face do alargamento do espaço metropolitano. Disseminadas às dezenas no espaço da metrópole, as favelas ocupam largas porções da periferia urbana. A característica essencial do favelamento é o predomínio de habitações precárias (7), o desalinho do arruamento a falta de esgoto, de encanamento hidráulico, de escolas, hospitais, isto é, falta dos serviços do estado. A favela torna-se o lugar dos periferizados, dos desassistidos, pobres, discriminados e excluídos. Em muitas cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Recife, São Paulo e outras, a periferização parece incontrolável e cria a imagem de dois ambientes: o centro, com bairros “nobres” e a periferia desassistida. Nos primeiros, não faltam os equipamentos e serviços de primeiro mundo; na periferia, as carências são tantas que clamam por serviços humanitários, sobretudo de ONGs e entidades religiosas ou da “assistência” coatora da bandidagem de combate complicado em razão dos habitantes aderirem ao sistema (facilidades) imposto.

Qual o desempenho do Estado com iniciativas de contenção do processo de periferização? Ultimamente, alguns administradores estabelecem ações de contenção pela via legislativa. Prefeitos e governadores abrem debates sobre planos diretores urbanos e mesmo diretrizes urbanísticas de cunho pontual, por vezes assistencialista e populista.

A guisa de conclusão

Como se percebe, a atuação dos agentes estruturadores do espaço urbano prossegue com sua dinâmica sem obstáculos. Ao ser concluída uma etapa, surgem problemas de diversas ordens, quando não demandas judiciais, contendas a respeito da tenência da terra, escândalos e corrupção. Também se pode anotar o caráter solidário dos agentes estruturadores do território. A ação de um agente irá corresponder às iniciativas dos demais. Esses atuarão separada ou conjuntamente. E é justamente o caráter sistêmico sobre o espaço que acabará gerando a manutenção das estruturas existentes ou a modificação delas ao longo do processo, sempre obtendo vantagem o agente mais estruturado, isolada ou em parcerias. A falta de políticas públicas para as metrópoles leva a ignorar que os “vazios” urbanos podem ser vistos como patrimônios a preservar.

Para iniciativas governamentais, sugerem-se:

a) políticas de totalidade, nas quais devem ser abandonadas ações pontuais, isoladas, paternalistas e clientelistas. A visão globalizante ampliará o acesso democrático no uso espaço urbano por parte dos urbanitas, cidadãos e empresas construtoras da cidade.

b) geração de atividades na periferia sobretudo aquelas que absorvem mão-de-obra com qualificação baixa e média. A tendência do mercado é absorver pessoal qualificado e nos estratos mais altos com o uso de tecnologias na produção industrial e nos serviços;

c) construir sistemas de proteção aos riscos e vulnerabilidades que se materializam na violência urbana e rural, fome, pobreza, desemprego, criminalidade, analfabetismo, pedofilia e corrupção. Esses elementos, contidos em nossa realidade crua e que pesam mais sobre a população pobre, excluídos e periferizados.

notas

1
Introdução de “Políticas públicas e a dinâmica urbana”, apresentado na Semana de Extensão da UnB em 02 de outubro de 2008, mesa “Vulnerabilidade, risco e estrutura de oportunidades na cidade”.

2
Ver PAVIANI, Aldo. Terra urbana para especular. Brasília, metrópole em crise. Brasília, Ed. UnB, 1989, p. 41-45. Do mesmo autor, ver Mudança ou transformação na cidade: uma abordagem preliminar. Revista Geosul, Florianópolis, Ano IX, nº 17, jan./jul. 1994, p. 27-40.

3
SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo, Hucitec, 1993, p. 89

4
SANTOS, Milton. O retorno do território. in SOUZA, Maria Adélia de; SILVEIRA, M. L. Território – globalização e fragmentação. São Paulo, Hucitec/Anpur, 1994, p. 16.

5
SOUZA, Maria Adélia de. A metrópole e o futuro. A dinâmica dos lugares e o Período Popular da História. In Souza, Maria Adélia de. A Metrópole e o futuro – refletindo sobre Campinas. Campinas, Edições Territorial, 2008, p. 43

6
Essas ações, aparentemente contraditórias, fazem parte da mediação do governo quando trata de atender demandas, de um lado e, de outro, de aprovar EIAS e RIMAS necessários à abertura de novas áreas urbanas.

7
Michel Rochefort, tratando da pobreza urbana, no período industrial das metrópoles, destaca que “todos os paises, mesmo na cidade de Paris, tiveram uma fase que os franceses chamaram de bidonvilles, quer dizer favelas, de zonas hoje denominadas de habitat precário” ROCHEFORT, M. O futuro das metrópoles no mundo globalizado, in Souza, Maria Adélia de (org.). A Metrópole e o futuro – refletindo sobre Campinas. Campinas, Edições Territorial, 2008, p. 31.

sobre o autor

Aldo Paviani,  Professor Emérito e Pesquisador Associado da UnB

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