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my city ISSN 1982-9922

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Análise sobre a expansão urbana no Distrito Federal com falta de planejamento, questionando sobre os limites desse crescimento.

how to quote

PAVIANI, Aldo. Planejamento urbano versus improvisos. Há limites para a expansão urbana? Minha Cidade, São Paulo, ano 14, n. 159.02, Vitruvius, out. 2013 <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.159/4901>.



Há 50 anos, alguns urbanistas tratavam as cidades como seres vivos. Avenidas e ruas poderiam ser consideradas como veias e artérias por onde circulam matérias-primas, produtos, pessoas e informações. Como ser vivo, a cidade teria um "core" ou o centro financeiro que a faria pulsar; e a economia, girar. Essa analogia tem pouca relevância. Mesmo porque, se fosse aceita, a cidade poderia entrar em colapso apenas com a quase paralisação ocasionada pela congestão urbana. A ideia de que “a cidade pode parar” está cada vez mais presente no cotidiano dos que se deslocam nas metrópoles.

Os grandes centros, sobretudo aqueles que têm comando regional expressivo, com grande parque industrial, não podem parar. Ao contrário, as metrópoles são administradas de tal forma que o ir e vir não cesse, há uma verdadeira neurastenia para a circulação urbana. Há investimentos enormes no alargamento de pistas, em rodoanéis, metrôs, em vias de trânsito exclusivo, viadutos, etc., pois a cidade deve ter fluidez. Alguns setores de serviço urbano, de produção industrial e da administração pública devem ter agilidade ao longo do tecido urbano. Para isso, as metrópoles estão em perene construção, reconstrução, abertura de novos espaços para a expansão da malha urbana.

Por isso, nota-se que ao redor do mundo, as metrópoles e megalópoles não cessam de crescer. Algumas, com planejamento urbano; outras, de forma caótica, dominadas pelo improviso. Nessas, o caos justamente acontece pelo elemento essencial: o uso da terra urbana – que alguns equivocadamente denominam "uso do solo", esquecendo-se que, desde a Roma antiga, a raiz latina "terra", faz derivar termos como terreno, território, etc. (1) Em todos os quadrantes, as grandes cidades podem monitorar o crescimento, definindo claramente qual é o uso da terra previsível e/ou desejável. Se há no território espaços não ocupados, o administrador pode indicar o destino a ser dado a eles, evitando que os terrenos fiquem vagos, lucrando a especulação imobiliária.

Nossas metrópoles podem combater a especulação e utilizar os lotes desocupados (2) para fins sociais, tal como reza nossa Carta Magna (artigos 182 e 183). No caso de São Paulo, segundo Milton Santos (in Metrópole corporativa e fragmentada: o caso de São Paulo, 1990): "a esmagadora maioria dos terrenos vagos se encontrava na periferia (80,28%), enquanto que 19,04% no anel intermediário e 0,68% no centro da cidade". Provavelmente, passadas duas décadas, a paisagem dos “terrenos vagos” tenha se alterado, uma vez que a demanda para habitação e escritórios possibilita manter aquecida a construção civil, a julgar pelas páginas inteiras de anúncios, em jornais, de novos empreendimentos imobiliários e, logicamente, pela introdução de novas edificações na paisagem urbana.

Todavia, o estudo de Milton Santos demonstra que a capital paulista não usufruiu das informações e dos dados para o uso social da terra disponível. Por isso, após mais de 20 anos, São Paulo é a cidade que não vê fluir seu trânsito e, com isso, os alertas na imprensa de que a "cidade possui centenas de quilômetros de congestionamento". Quer dizer: não se planeja o uso da terra, e o resultado é o observável caos urbano na metrópole.

Sabe-se muito pouco dos rumos que as grandes cidades tomarão nas próximas décadas. Muitas vezes, nem se prevê a dinâmica metropolitana do próximo quinquênio. Mesmo com a capacitação e preparo de técnicos dos órgãos envolvidos com a questão urbana, há variáveis independentes que interferem nos planos e projetos elaborados pelos legislativos e encaminhados para o executivo para exame e aprovação (ou veto). As interveniências se devem ao viés das decisões rápidas e pontuais, geralmente não compreensivas (com visão de totalidade) e visam atender clientelas específicas ou compromissos políticos (visão incremental). Por isso, as decisões açodadas não são globalizantes e visam atender demandas de algum segmento com a omissão ou o descarte dos desejos mais profundos da sociedade. Nos últimos anos, as metrópoles e aglomerados importantes em todas as regiões do Brasil ressentiram-se de políticas clientelistas e não globalizadas/globalizantes, ferindo o princípio democrático da gestão para a sociedade daquilo que a ela pertence. Considera-se que é a totalidade social que, pagando impostos, fornece os meios financeiros para as administrações municipais, estaduais e da União para a realização das intervenções necessárias.

Em consequência desse “estilo” de governar, especialistas e mesmo a mídia referem-se ao caos urbano e ao caos social, quando, pela expansão urbana, o transporte de massa é insuficiente e precário, que enseja engarrafamentos; não há escolas e professores suficientes para o sistema educacional funcionar de forma desejável e positiva; os hospitais públicos ressentem-se da falta de pessoal de apoio e de médicos (3) para atender a população e, não menos importante, postos de trabalho novos não são criados no volume da crescente população economicamente ativa (PEA). Por isso, algumas metrópoles se ressentem das altas taxas de desemprego (4). Além disso, o período de chuvas tropicais trazem episódios de catástrofes ditas “ambientais” como enchentes, deslizamento de encostas que bloqueia estradas, provoca erosões que se ampliam e solapam moradias. Esse quadro de caos é na verdade histórico e poderá aumentar com a falta de políticas públicas que proporcione habitações populares, sobretudo para os moradores de áreas de risco.

Logicamente, não há previsão para a redução do malfado caos urbano, mas ele pode ensejar que o país se adiante aos eventos e tome medidas preventivas contra o desarranjo, que traz consequências nefastas. Igualmente, no âmbito de possíveis desastres ambientais do período chuvoso, é necessário que se tomem medidas concretas que evitem erosões, afastem os moradores das áreas de risco, dos vales alagáveis, por exemplo, e se protejam encostas ao longo das rodovias com barreiras de contenção. Nessas, muros de arrimo podem propiciar a contenção, mas não irá dispensar a reposição da vegetação eliminada pelas obras viárias ou por moradias construídas em morros, de forma irregular.

Para antecipar-se, o Brasil tem condições propícias para criar “think tanks” ou, em tradução livre, “usinas de ideias” ou institutos de políticas públicas (apelidados de “pensódromos”). Essas instituições podem antecipar-se ao que poderá surgir no horizonte. Em outras palavras, deseja-se o retorno ao planejamento urbano e regional visando o bem-estar da sociedade. Medidas nessa direção podem (e devem) estar em consonância com a projeção de tendências e mesmo com a antevisão de demandas dos destinatários da gestão urbana – os cidadãos, urbanos ou não.  Logicamente, os que pensam o futuro devem ter preparo para a reciclagem de seus conhecimentos sobre a realidade urbana. E mais: suas propostas e a execução das mesmas não podem tardar, pois, de modo geral, os administradores tendem a encaminhar soluções de forma esparsa e ao sabor do estamento político que se apresenta, muitas vezes, como a sociedade civil organizada. O que se propõe para se levar à execução se afasta do atendimento de grupos ou clientelas para atingir democraticamente toda a população. Por isso, os pensadores, nas usinas de ideias, não estarão em “torres de marfim”, distanciados da realidade cotidiana. Pelo contrário, deverão estar conectados com o mundo ao seu redor com profundo senso de humanidade solidária e consciência da nossa história social e política. Será para a sociedade em geral e para os desvalidos em particular que a sabedoria técnica e científica deverá operar. Nesse ponto, agregue-se o pensamento de Paul Singer em recente evento promovido pelo IPEA: “A essência da democracia é a igualdade”.

Se as grandes cidades expandem-se e tornam-se desafiadoras para a gestão urbana, sobretudo para atender à ampliação das demandas coletivas, caberá aos governantes auscultarem os desejos da sociedade no sentido de reduzir a desigualdade, ampliando o compromisso com a totalidade metropolitana.

No caso do Distrito Federal (DF), a urbanização se revela crucial em todos seus componentes, sobretudo porque está no rumo da grande metrópole paulista: a congestão de seu centro, o Plano Piloto. Destaco os seguintes elementos constitutivos de sua evolução (últimos 30 anos): acelerado crescimento físico-estrutural - de nove regiões administrativas, em fins de 1980, já atingiu 31, o quer dizer, igual número de centros urbanos. São, portanto, 31 lugares que requerem infraestruturas compatíveis com o respectivo volume populacional, que, atualmente, somam 2.789.761 habitantes, segundo estimativa recente do IBGE. Pode-se afirmar, com segurança, que o DF tem assegurado paulatinamente as infraestruturas básicas para as cidades-satélites. Mas, seguem incompletas as ações para dotar cada núcleo urbano com capacidade de reter população trabalhadora em postos de trabalho próximo às respectivas residências. Com isso, esses os núcleos periféricos são apenas lugares para morar, não para trabalhar. E isso se deve à constante implantação de atividades no centro metropolitano - o Plano Piloto. Portanto, o congestionamento prossegue por não se mudar o perfil de empregos do DF, como sobejamente se tem indicado. Pergunta-se as cidades-satélites podem ter algumas indústrias? Se positivo, será importante preparar cabeças e braços para trabalhar sob novos formatos de uso de equipamento, que exigem conhecimento de língua estrangeira.

O segundo componente da urbanização: a interligação dos lugares e atividades. Nele há incorporação de variáveis locais e regionais. As variáveis locais são interligadas com a distribuição da produção e do consumo e podem levar à formação de redes urbanas. Nesse caso, o local e o regional se fundem. Entende-se, portanto que a primeira e primordial interconexão é à da Área Metropolitana de Brasília (ainda por formalizar). Aqui, a metrópole se formou independente de legislação ou ações político-administrativas, pois a mancha da grande cidade possui funcionalidade, independentemente de limites geopolíticos (divisão entre Goiás e DF). Vê-se que é crescimento sem desenvolvimento urbano, pois o produto social (a cidade e suas vantagens) não é apropriado socialmente por seus habitantes.

Por fim, algo para a reflexão: comparando-se a megalópole paulista com a metrópole brasiliense, demarca-se a indagação há limites para a expansão urbana?

notas

NE
Ampliado de “Metrópoles em expansão e o futuro” e “A expansão urbana tem limites?”, publicados, respectivamente, no Correio Braziliense, Caderno Opinião, edição de 08 dez. 2011, e no portal da UnB, edição de 15 ago 2012 <www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=563>.

1
Os anglo-saxônicos utilizam o termo land use.

2
É comum o uso equivocado de “vazios urbanos” para terrenos ou espaços sem edificações, desocupados.

3
Essa lacuna ensejou o programa federal “Mais Médicos” com a contratação de profissionais estrangeiros, iniciada com médicos cubanos, em fins de agosto, início de setembro de 2013.

4
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), desenvolvida pelo DIEESE e Codeplan para o Distrito Federal apresentou, em julho de 2013, 177 mil desempregados, ou 12,1% de uma PEA de 1.467.000 pessoas.

sobre o autor

Aldo Paviani é professor emérito da UnB, pesquisador associado do Departamento de Geografia e do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais/CEAM-UnB e geógrafo da Codeplan/GDF.

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